{"id":425,"date":"2025-01-19T19:02:58","date_gmt":"2025-01-19T19:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/?page_id=425"},"modified":"2025-02-01T20:38:34","modified_gmt":"2025-02-01T20:38:34","slug":"politica-de-privacidade-4","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/?page_id=425","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p><p>A presente pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados visa garantir a privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, tanto no processo de recolha como no tratamento dos mesmos, no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consulta de nutri\u00e7\u00e3o presencial e\/ou \u00e0 dist\u00e2ncia e bem como no contexto deste website e respectiva loja online.<\/p><p>Assim, esta pol\u00edtica cumpre os princ\u00edpios constantes do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados&nbsp;(RGPD) da Uni\u00e3o Europeia (Regulamento 2016\/679), entre eles a regra de minimiza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos face ao necess\u00e1rio para as finalidades do tratamento e de responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p><strong>DIREITOS DO <\/strong><strong>TITULAR<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Os dados pessoais ser\u00e3o mantidos durante o tempo que for razoavelmente necess\u00e1rio para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e sempre de acordo com a lei aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n<li>O direito de retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de dados pessoais pode ser exercido pelo titular\/cliente a qualquer momento, enviando um e-mail para helenaferreiranutricionista@outlook.com.<\/li>\n\n<li>O titular\/cliente tem o direito de aceder aos dados pessoais disponibilizados e de receber uma c\u00f3pia dos mesmos.<\/li>\n\n<li>Se o titular\/cliente pretender exercer esse direito, deve solicitar enviando um e-mail para helenaferreiranutricionista@outlook.com.<\/li>\n\n<li>O exerc\u00edcio destes direitos est\u00e1 sujeito a determinadas exce\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 salvaguarda do interesse p\u00fablico ou do interesse leg\u00edtimo do prestador de servi\u00e7os.<\/li><\/ul><p><strong>RESPONS\u00c1VEL PELO TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p><p>Helena Ferreira, nutricionista com c\u00e9dula profissional n\u00ba 1878N, contact\u00e1vel atrav\u00e9s do telefone +351 914 328 742 e\/ou email helenaferreiranutricionista@outlook.com.<\/p><p><strong>DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre caracter\u00edsticas pessoais ou factuais relacionadas com um indiv\u00edduo que pode ser identificado a partir desses dados. Isso inclui informa\u00e7\u00f5es como o nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e data de nascimento.<\/li>\n\n<li>As informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o permitem a sua identifica\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o podem ser diretamente ligadas \u00e0 sua identidade n\u00e3o s\u00e3o consideradas dados pessoais.<\/li>\n\n<li>Aos utilizadores e clientes s\u00e3o exigidas certas informa\u00e7\u00f5es pessoais para garantir que se procede \u00e0 sua identifica\u00e7\u00e3o de forma clara.<\/li><\/ul><p><strong>BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p><p>Os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados com base nas seguintes bases legais, conforme previsto no Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD):<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Consentimento<\/strong><strong> do Titular dos Dados:<\/strong> Para as situa\u00e7\u00f5es em que o seu consentimento for necess\u00e1rio para o tratamento dos seus dados, como no caso do envio de newsletters ou promo\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o<\/strong><strong> de Contrato:<\/strong> Quando os dados s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato (ex.: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nutri\u00e7\u00e3o ou compra de produtos na loja online).<\/li>\n\n<li><strong>Cumprimento<\/strong><strong> de Obriga\u00e7\u00f5es Legais:<\/strong> O tratamento de dados pode ser necess\u00e1rio para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais a que estamos sujeitos, como emiss\u00e3o de faturas ou conformidade fiscal.<\/li>\n\n<li><strong>Interesse<\/strong><strong> Leg\u00edtimo:<\/strong> Podemos tratar dados pessoais quando necess\u00e1rio para proteger os nossos interesses leg\u00edtimos, como a gest\u00e3o do site e a melhoria dos servi\u00e7os oferecidos.<\/li><\/ul><p><strong>RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Os seus dados pessoais s\u00e3o recolhidos no momento em que se inscreve para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de consulta de nutri\u00e7\u00e3o presencial e\/ou \u00e0 dist\u00e2ncia ou faz algum tipo de registo (ex.: formul\u00e1rio de contacto) ou compra neste website.<\/li>\n\n<li>Os dados recolhidos durante este processo podem incluir o nome completo, data de nascimento, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal, sexo, estado civil, nacionalidade, naturalidade e morada.<\/li>\n\n<li>Previamente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, no decurso da mesma ou ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino podem ser recolhidos outros dados pessoais \u00fanica e exclusivamente relacionados com o respetivo cuidado de sa\u00fade, como o sejam peso, altura, historial cl\u00ednico ou laboratorial, entre outros.<\/li>\n\n<li>Ser\u00e1 tamb\u00e9m solicitada a sua autoriza\u00e7\u00e3o para tratamento desses mesmos dados.<\/li>\n\n<li>Os dados pessoais recolhidos no \u00e2mbito da loja online incluem, al\u00e9m dos j\u00e1 mencionados, informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para processar encomendas e pagamentos, como informa\u00e7\u00f5es financeiras (detalhes de pagamento) e informa\u00e7\u00f5es de entrega (endere\u00e7o completo, contacto para entrega).<\/li><\/ul><p><strong>PARA QUE FINS S\u00c3O UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Os seus dados pessoais ser\u00e3o tratados no \u00e2mbito da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consulta de nutri\u00e7\u00e3o presencial e\/ou \u00e0 dist\u00e2ncia, designadamente, para os seguintes fins:<\/li>\n\n<li>Acrescentar dados t\u00e9cnicos relevantes para o servi\u00e7o (medir, pesar, entre outros.);<\/li>\n\n<li>An\u00e1lise hist\u00f3rica e estat\u00edstica;<\/li>\n\n<li>Fatura\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o e oferta de servi\u00e7os ou procedimentos de que poder\u00e1 beneficiar como acr\u00e9scimo ao seu acompanhamento nutricional.<\/li>\n\n<li>Os seus dados pessoais recolhidos na loja online ser\u00e3o utilizados para:<\/li>\n\n<li>Processar e gerir encomendas;<\/li>\n\n<li>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais relacionadas com vendas \u00e0 dist\u00e2ncia (emiss\u00e3o de faturas, arquivo de transa\u00e7\u00f5es, etc.);<\/li>\n\n<li>Garantir a entrega dos produtos no endere\u00e7o indicado;<\/li>\n\n<li>Atender reclama\u00e7\u00f5es ou quest\u00f5es relacionadas ao servi\u00e7o p\u00f3s-venda.<\/li><\/ul><p><strong>DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A TERCEIROS<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Os dados pessoais dos clientes apenas ser\u00e3o divulgados a terceiros que lhes prestem servi\u00e7os garantindo, no entanto, que estes mant\u00eam a confidencialidade dos mesmos e que cumprem o RGPD, e ap\u00f3s consentimento do titular (exceto na situa\u00e7\u00e3o abaixo descrita).<\/li>\n\n<li>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a confidencialidade pode n\u00e3o ser mantida apenas em situa\u00e7\u00f5es em que se considere existir uma situa\u00e7\u00e3o de perigo para o cliente ou para terceiros, que possa amea\u00e7ar de uma forma grave a integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica, perigo de dano significativo, ou qualquer forma de maus-tratos a indiv\u00edduos, menores ou adultos, particularmente indefesos, em raz\u00e3o de idade, defici\u00eancia, doen\u00e7a ou outras condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade f\u00edsica, ps\u00edquica ou social.<\/li>\n\n<li>Os dados pessoais necess\u00e1rios para o envio de encomendas (como nome, endere\u00e7o e contacto) poder\u00e3o ser partilhados com transportadoras contratadas para garantir a entrega dos produtos adquiridos. Da mesma forma, dados financeiros poder\u00e3o ser partilhados com as entidades respons\u00e1veis pelo processamento de pagamentos, sempre em conformidade com o RGPD.<\/li><\/ul><p><strong>SEGURAN\u00c7A DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>O acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais est\u00e1 restrito ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados e s\u00f3 ser\u00e3o partilhadas com terceiros, caso a situa\u00e7\u00e3o o exija e\/ou ap\u00f3s consentimento do titular (conforme explicado no ponto anterior).<\/li>\n\n<li>S\u00e3o tomadas todas as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais, incluindo ferramentas de autentica\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rias para proteger os seus dados pessoais contra perdas e utiliza\u00e7\u00e3o abusiva.<\/li>\n\n<li>S\u00e3o feitos todos os esfor\u00e7os para implementar e manter medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica, eletr\u00f3nica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis.<\/li>\n\n<li>As pr\u00e1ticas de recolha, processamento e armazenamento de informa\u00e7\u00f5es, s\u00e3o revistas continuamente para aumentar a prote\u00e7\u00e3o contra o acesso n\u00e3o autorizado aos sistemas de armazenamento de dados.<\/li>\n\n<li>Os dados financeiros fornecidos para pagamento das encomendas s\u00e3o processados atrav\u00e9s de plataformas seguras e apenas utilizados para o fim exclusivo de completar a transa\u00e7\u00e3o. Todas as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas utilizando tecnologia de criptografia SSL para proteger as informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li>\n\n<li>Os dados relativos \u00e0s transa\u00e7\u00f5es realizadas na loja online ser\u00e3o armazenados pelo per\u00edodo exigido por lei para fins fiscais e de arquivo comercial, sendo eliminados ap\u00f3s o t\u00e9rmino desse per\u00edodo.<\/li><\/ul><p><strong>ALTERA\u00c7\u00d5ES A ESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>De modo a garantir a qualidade dos servi\u00e7os prestados estas pol\u00edticas e procedimentos est\u00e3o constantemente sob revis\u00e3o. Assim, podem ser alterados sempre que se julgue adequado e necess\u00e1rio. Contudo as vers\u00f5es mais recentes estar\u00e3o sempre acess\u00edveis e dispon\u00edveis para consulta por parte do cliente.<\/li>\n\n<li>Quaisquer altera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s pr\u00e1ticas da loja online ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os ser\u00e3o refletidas nesta pol\u00edtica, assegurando que o cliente tenha conhecimento pr\u00e9vio sobre o tratamento dos seus dados.<\/li>\n\n<li>Se tiver alguma quest\u00e3o relacionada com a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou pretender exercer algum dos direitos mencionados na presente Pol\u00edtica, poder\u00e1 contactar atrav\u00e9s do e-mail helenaferreiranutricionista@outlook.com.<\/li>\n\n<li>Caso esteja insatisfeito com a utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ou com a resposta ap\u00f3s o exerc\u00edcio de algum dos direitos previstos na presente Pol\u00edtica ou no RGPD, tem o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo respons\u00e1vel.<\/li><\/ul><p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de Janeiro 2025<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS A presente pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados visa garantir a privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, tanto &hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-425","page","type-page","status-publish","hentry","has-meta has-sticky-meta"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/425","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=425"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/425\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":877,"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/425\/revisions\/877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.helenaferreiranutricionista.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}